Pré-requisitos e análises para construção de uma PCH
É relevante analisar inúmeros pontos e fatores antes de dar início à construção de uma Pequena Central Hidrelétrica. O estudo abrange inúmeras análises e coletas de dados a fim de que erros sejam reduzidos ao máximo e por isso, é interessante estar a par e fidedigno a um modelo, ainda que simplificado de etapas e passos a se tomar para este tipo de obra. Por meio do fluxograma abaixo, mostramos alguns passos para a implantação de uma PCH:
Primeira Fase de Estudos:
Potencial conhecido ? se não, necessário inventário simplificado (Res.393 ANEEL);
Avaliação expedida da viabilidade da usina;
Potencial interessante ? se não, projeto arquivado;
Levantamento de dados, estudos básicos, lay-out preliminar, orçamento estimado;
Economicamente viável ? se não, projeto arquivado;
Registro na ANEEL para execução do projeto básico (PB);
Segunda Fase de Estudos:
Elaboração do projeto básico de engenharia;
Levantamentos complementares de campo;
Estudos Hidrometeorógicos;
Estudos Geológicos;
Estudos Energéticos;
Estudos Ambientais
Negociação Proprietários;
Estudos de Interligação;
Detalhamento do Projeto.
Terceira Fase de Estudos:
Definição com o Órgão Ambiental dos Termos de Referência Ambientais;
Relatório de impacto ambiental simplificado;
Solicitação da licença Prévia (LP);
Obtenção da LP junto ao Órgão Ambiental;
LP concedida ? se não, cumprir exigências referentes aos estudos e buscar obter novamente LP junto ao Órgão Ambiental.
Otimização do Projeto de Engenharia;
Apresentação do PB para aprovação da ANEEL juntamente da LP;
Elaboração do projeto básico ambiental (PBA);
Solicitação da licença de instalação (LI);
Consultar aos órgãos de recursos hídricos para obtenção de outorga de uso da água;
Desenvolvimento do projeto executivo. Construção da usina e implantação dos programas ambientais.
Obtenção da licença de operação (LO)
PCH em operação.
Vale ainda ressaltar que, cada etapa não seguida, dificulta o procedimento das obras e pode levar ao arquivamento do projeto. Cada fase de estudos concluída, permite a seguinte e, se uma não pode acontecer, as outras, por conseguinte, nem serão estudadas.